(Portugués) "Não nos calaremos - não cederemos". Estamos com as mulheres a defender a Convenção de Istambul!

Durante anos, a luta de libertação das mulheres e a luta contra todas as formas que há milhares de anos exploram e oprimem as massas de mulheres do mundo tem vindo a crescer. A diversidade dos meios desta luta e das massas que saem à rua contra a violência contra as mulheres e LGBTI+, a desigualdade salarial, as proibições do direito ao aborto estão a aumentar. A totalidade da exploração e opressão das mulheres pelo Estado feudal, fascista e burguês e pela ordem familiar está a tornar-se cada vez mais visível, aumentando imensamente a consciência das massas sobre a opressão sexista e as suas raízes, questionando assim a ordem social capitalista como um todo, e a procura de uma alternativa de mulheres libertadas numa sociedade libertada está claramente a crescer. Os movimentos massivos de mulheres contra a violência contra as mulheres, de mulheres trabalhadoras como as trabalhadoras têxteis, a luta contra a opressão terrorista e contra-revolucionária e a violação de mulheres combatentes e revolucionárias estão entre os movimentos de massas mais fortes do mundo.

Contra isto, a resistência das classes dirigentes está também a agitar com toda a sua força, atacando a luta pelos direitos das mulheres e respondendo com reacção patriarcal às legítimas exigências de liberdade, igualdade e justiça. Assim, a Convenção de Istambul do Conselho da Europa, uma convenção de Estados burgueses que estabelece normas legais para a protecção das mulheres contra a violência com efeito vinculativo, tornou-se uma importante questão de luta para as mulheres. Em Julho de 2020, foi anunciado que a Polónia iria retirar-se da Convenção de Istambul. A Turquia, o primeiro signatário da Convenção de Istambul, retirou-se do acordo internacional durante a noite de 20 de Março de 2021, por decreto de Erdogan.

Em ambos os países, as mulheres têm vindo a mobilizar-se resolutamente pelos seus direitos há anos, colocando uma enorme resistência contra os ataques patriarcais, reaccionários, proto-fascistas e fascistas e a repressão dos seus Estados. Por exemplo, as mulheres na Polónia lutam contra as políticas anti-mulheres do partido governamental PiS, que, para além do direito ao aborto, tem como alvo os direitos fundamentais das mulheres para proteger a ordem burguesa da família. Também sob Erdogan, o actual representante do Estado fascista, as mulheres na Turquia têm sido empurradas para o papel tradicional dentro da família. A violência contra as mulheres e o abuso de crianças deve ser promovida através de uma política de impunidade. Os LGBTI+ são particularmente alvo de uma nova onda de repressão. Sem dúvida, a Convenção de Istambul é também uma conquista democrática burguesa da luta incansável das mulheres pela igualdade e autodeterminação. A resistência das mulheres na Polónia bem como na Turquia é um sinal importante para todas as mulheres do mundo. Pois só através de uma luta determinada e unida é que os ataques dos governantes podem ser rebatidos e novos direitos alcançados. Eles deixam claro que a luta de libertação das mulheres é uma parte indispensável e uma escala de lutas revolucionárias.

Como ICOR, somos solidários com todas as mulheres que lutam para permanecer na Convenção de Istambul e implementar as suas normas legais e apelamos a todas as formas de acção e protesto em todos os continentes para expressar isto através de acções até 1 de Julho. Apelamos igualmente aos Estados que ainda não assinaram a Convenção de Istambul que a assinem ou ratifiquem (por exemplo, Rússia, Bielorrússia, Ucrânia). Isto não como lutas por um pedaço de papel, mas como lutas contra a violência contra as mulheres, por uma vida com autodeterminação e dignidade, por um futuro sem exploração e opressão e pelo reforço das formas de organização das mulheres. Apoiamos as mulheres na Turquia que apelam à paralisação da vida e à luta pelas suas reivindicações. Saudamos as mulheres do mundo que resistem e gritam: As mulheres que lutam são mulheres que vivem!

Como mulheres, vamos desatar o sistema de uma forma revolucionária, juntamente com os trabalhadores, a juventude, os ambientalistas e lutadores pelos direitos humanos!

Signatários iniciais - mulheres de partidos da ICOR e organizações de mulheres de massas a eles ligadas:

Austrália: Alice M., Vice-Presidente, CPA (M-L) - Partido Comunista da Austrália (Marxista-Leninista), Louisa L., Vice-Presidente, CPA (M-L) - Partido Comunista da Austrália (Marxista-Leninista)

Alemanha: Gabi Fechtner, presidente do MLPD - Partido Marxista-Leninista da Alemanha

Índia: Camarada Pramila, Presidente da AIRWO - All India Revolutionary Women's Organisation

Marrocos: Meriam Chhaibi e Btissam - MMLPL - Marxistas-Leninistas Marroquinos - Linha Proletária

Nepal : Camarada Durga Paudel e Camarada Mina Pun, Presidente da ANWA, All Nepal Women's Association

Portugal: Ana Vomhof, Camarada militante da UMLP - União Marxista-Leninista Portuguesa

África do Sul: Gloria Mgaju e Margaret Tini, Abanqobi Women Together.

Tunísia: Comité das Mulheres Latifa Taamalah, PPDS - Partido Patriótico Democrático Socialista - Nesrine Gharbi, membro do Bureau Político e responsável pelas mulheres e Camarada Amira Dallech, responsável pela coordenação com o mundo e a coordenação europeia das mulheres e encarregada do dossier da próxima Conferência Mundial das Mulheres na Tunísia

Ucrânia: Alina e as mulheres do KSRD - Conselho de Coordenação do Movimento da Classe Trabalhadora

Uruguai: Frente de Mulheres do PCR-U - Partido Comunista Revolucionário do Uruguai

Signatários (a partir de 29 de junho de 2021, mais signatários são possíveis)

1. CPK Partido Comunista do Quénia

2. MMLPL Moroccan Marxist-Leninist, Proletarian Line (Marxistas-Leninistas Marroquinos, Linha Proletária)

3. CPSA (ML) Communist Party of South Africa (Marxist-Leninist)(Partido Comunista de Sudáfrica (Marxista-Leninista))

4. PPDS Parti Patriotique Démocratique Socialiste (Partido Patriótico Democrático Socialista), Tunisia

5. MLOA Marxist-Leninist Organization of Afghanistan (Organização Marxista-Leninista do Afeganistão)

6. CPB Communist Party of Bangladesh Partido Comunista do Bangladesh

7. CPI (ML) Red Star Communist Party of India (Marxist-Leninist) Red Star  (Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista) Estrela Vermelha)

8. Ranjbaran Hezb-e Ranjbaran-e Iran (Partido Proletário do Irão)

9. NCP (Mashal) Nepal Communist Party (Mashal) (Partido Comunista do Nepal (Marshal))

10. PPRF Patriotic Peoples Republican Front of Nepal  (Frente Republicana do Povo Patriótico do Nepal)

11. NDMLP New-Democratic Marxist-Leninist Party (Partido Marxista-Leninista da Nova. Democracia), Sri Lanka

12. CPA/ML Communist Party of Australia (Marxist-Leninist)  (Partido Comunista de Australia (Marxista Leninista))

13. PR-ByH Partija Rada - ByH (Partido trabalhista - Bósnia e Herzegovina)

14. MLPD Marxistisch-Leninistische Partei Deutschlands  (Partido Marxista-Leninista da Alemanha)

15. UC Unité Communiste ( União Comunista), França

16. UPML Union Prolétarienne Marxiste-Léniniste (União Proletária Marxista-Leninista), França

17. BP (NK-T) Bolşevik Parti (Kuzey Kürdistan-Türkiye)  (Partido Bolchevique (Curdistão do Norte- Turquia))

18. KOL Kommunistische Organisation Luxemburg (Organização Comunista do Luxemburgo)

19. RM Rode Morgen (Amanhecer Vermelho), Países Baixos

20. UMLP União Marxista-Leninista Portuguesa

21. RMP Российская маоистская партия (Partido Maoista Russo)

22. MLGS Marxistisch-Leninistische Gruppe Schweiz  (Grupo Marxista-Leninista da Suíça)

23. TKP-ML Türkiye Komünist Partisi – Marksist-Leninist (Partido Comunista da Turquía - Marxista-Leninista)

24. MLKP Marksist Leninist Komünist Parti Türkiye / Kürdistan  (Partido Marxista-Leninista da Turquia/ Curdistão)

25. KSRD Koordinazionnyj Sowjet Rabotschewo Dvizhenija (Concelho de Coordenação do Movimento da Classe Trabalhadora), Ucrânia

26. UoC Union of Cypriots, Cyprus

27. PCP (independiente) Partido Comunista Paraguaio (independente)

28. BDP Bloco Democrático Popular , Peru

29. PPP Partido Proletário do Peru

30. PC (ML) Partido Comunista (Marxista-Leninista), República Dominicana

31. PCR-U Partido Comunista Revolucionário do Uruguai